Precisamos falar sobre feminicídio

“Apesar de ser um símbolo de vida, o corpo feminino é infelizmente e frequentemente atacado e desfigurado, mesmo por aqueles que deveriam ser seus protetores e companheiros.” 

Papa Francisco

Ester tinha 14 anos e muitos sonhos. Goiana, negra e filha de empregada doméstica, seu crime foi ter se apaixonado pelo filho do patrão da mãe, um adolescente de 15 anos, bem famoso na vizinhança. Os amigos do galã não perdoaram o romance dele com a moça negra e pobre, iniciando uma série de ofensas nas redes sociais, onde acusavam-na de ser feia. E por ser “feia e inadequada”” ela foi alvejada com dois tiros fatais pelo rapaz, que não aceitava ser “esculachado” publicamente.

A história da Ester poderia ser romance da próxima novela de Gilberto Braga, ou, o roteiro de um longa premiado do Fernando Meirelles, porém, infelizmente, ela foi vítima do feminicídio, crime que já vitimou mais de 100 mil brasileiras entre 1980 até hoje. Sendo por muitos anos enquadrado como “crime passional”, ele consiste no assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, especialmente no âmbito doméstico, e só foi tipificado no Código Penal, em março de 2015.

As vítimas são principalmente negras, com idade entre 20 e 39 anos, a maioria com até oito anos de escolaridade. Também é possível conhecer as circunstâncias dos crimes: a metade é cometido por arma de fogo, seguido de objeto perfurante – como as facas – e de enforcamentos. Os assassinatos ocorrem sobretudo nos finais de semana. Já os locais são variados: foram registrados com proporção semelhante no próprio domicílio da vítima, em via pública ou em unidades de saúde.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), as mulheres que sobrevivem, relatam que a violência começa dentro do relacionamento, desde o início da relação (23,51%) ou entre um até cinco anos depois (23,28%) . E das 52.957 denúncias recebidas pela Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, mais da metade relatam  violência física (51,68%); 31,81%  violência psicológica; 9,68%  violência moral, 1,94%  violência patrimonial; 2,86% violência sexual (2,86%); 1,76% envolvem cárcere privado e 0,26% o  tráfico .

E se engana quem pensa que esse é um fenômeno isolado ou  “mimimi feminista”. Na prática, a violência atinge todos os setores da sociedade, não sendo exclusividade de uma determinada classe, grupo, ou nação, implicando e afetando a integridade física, moral, mental ou espiritual da comunidade.Prova disso é que há 15 dias participei de uma inspeção a centros de internação de menores, em Goiânia (cidade onde moro e trabalho) e conversando com a juíza responsável pela Vara de Infância e Juventude, me foi confidenciado que aproximadamente 35 a 40% daqueles adolescentes presenciaram feminicídio em seus lares, e 90% são provenientes de famílias desestruturadas e violência doméstica grave.

No último fim de semana,  a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abordou a violência contra a mulher e sinceramente, fiquei espantada com o teor de comentários, de gente que considerou o tema como doutrinação feminista. Na verdade, a máxima “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, ainda amordaça silenciosamente nossa sociedade, que assiste passivamente esse tipo de violência.

E você, o que pretende fazer em relação a isso? Conversar  sobre o tema  é um passo importante. Que tal criar uma roda de conversa sobre a dignidade da mulher, iluminadas por exemplo, pela Carta às Mulheres, escrita por São João Paulo II e contextualizada com o noticiário cotidiano que veicula as histórias de vítimas do feminicídio? Depois desse debate, queremos saber as conclusões e ações que vocês irão tomar.

Feminicídio

A lei de número 13.104, prevê que esse tipo de crime seja tipificado como homicídio qualificado, onde as penas imputadas vão de 12 a 30 anos, enquanto, a antiga tipificação – homicídio simples – prevê pena de 6 a 12 anos, e se configuram especialmente na mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino, assassinatos cometidos pelos parceiros, ou por motivos discriminatórios.

Como agravantes legais que podem aumentar em até 1/3 a pena, nos crimes de feminicídio estão aqueles cometidos contra: mulheres em período gestacional, ou nos três meses posteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.Para denunciar qualquer tipo de violência doméstica, o Governo Federal criou o número “180” para ligações que resguardam o anonimato do denunciante e podem ajudar a salvar muitas mulheres.

maria amélia saad

Maria Amélia Saad.
Jornalista, pós-graduada em Comunicação estratégica, voluntária no site Jovens Conectados, da CNBB; jornalista na Ordem dos Advogados do Brasil e com passagem em assessoria de comunicação de hospitais públicos.

Um comentário sobre “Precisamos falar sobre feminicídio

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s